Prefeitura de Araçatuba cumpre audiência pública da PPP de iluminação

Foi realizada a audiência pública para apresentação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à concessão dos serviços de iluminação pública no Município de Araçatuba, na tarde de terça-feira, 4 de julho, no Salão Azul, auditório do Paço Municipal.

A audiência pública, com vistas a promover a ampla divulgação e aprimoramento do projeto permitindo a participação popular, cumpre cronograma no qual precede o leilão a empresas que concorrerão pela prestação de serviços, que inclui a modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.

A audiência foi transmitida pelos canais da Prefeitura de Araçatuba no Youtube (https://www.youtube.com/@pmaaracatuba/streams) e no Facebook (https://www.facebook.com/prefeituraaracatuba), cuja íntegra permanece disponível para visualização e consulta.

A apresentação contou com as saudações do prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, e da vice-prefeita Edna Flor, sendo conduzida pelo secretário municipal de Comunicação Social, Jonathas Magalhães.

As informações sobre a natureza do projeto em parceria com a Prefeitura de Araçatuba, assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP-Caixa), os detalhes técnicos da modernização da rede pública, as seguridades jurídicas e respostas aos interessados, que participaram presencialmente e via internet, por meio dos chats nos canais da Prefeitura de Araçatuba no Youtube e no Facebook, foram providas pelo grupo consultor formado pelos representantes da Caixa, Jonatas Mendonça; da consultora Accenture, Raíssa Fantazzini e Guilherme Torres; da Moysés & Pires Sociedade de Advogados, Patrícia Ferrari; e pela Prefeitura de Araçatuba, o engenheiro elétrico Fabrício Cartarozzi, da Secretaria Municipal de Planejamento urbano e Habitação.

Todas as empresas mencionadas são integrantes do mesmo projeto, com coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil e apoio do Ministério das Cidades. Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Após as apresentações técnicas, foi aberta a participação aos espectadores, presenciais e via internet, para perguntas ao grupo consultor e sugestões ao projeto. As respostas a questões eventualmente não respondidas durante a audiência serão disponibilizadas no site eletrônico: https://pppiparacatuba.com/.

VIDEO: Audiência Pública Parceria Público-Privada (PPP) para Iluminação pública da cidade https://www.youtube.com/watch?v=cveS_yYmsdo