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Prefeitura constitui comissões para Mutirão do MEI e Distritos Industriais

Publicado em 16 de fevereiro de 2018, às 10:40

Na tarde de quinta-feira (15), o prefeito Dilador Borges e a vice-prefeita Edna Flor oficializaram a entrega de portarias que constituem duas comissões especiais, que respectivamente tratarão do Mutirão do MEI e do desenvolvimento dos distritos industriais de Araçatuba. Ambas as comissões trabalharão em consonância à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho de Araçatuba (SMDERT).

A portaria de nº 18/2018 constitui a comissão especial de servidores municipais visando o planejamento, organização e a realização do Mutirão do MEI (Micro Empreendedor Individual), a acontecer nas dependências do Atende Fácil, em evento de dois dias consecutivos, realizado em ação conjunta da Prefeitura Municipal de Araçatuba, do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas) e da TV TEM. O objetivo do evento é informar, orientar, regularizar pendências e formalizar empreendedores como MEIs.

A esta comissão competirá a definição da data do evento e a solicitação junto às secretarias municipais de todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários aos procedimentos e cada secretaria ficará responsável pela ordenação de sua respectiva despesa.

Já a portaria nº 174, de 2017, trata da comissão especial formada por empresários e representantes de órgãos municipais para articulação conjunta de fomento e apoio para impulsionar o desenvolvimento dos distritos industriais Alexandre Biagi, Maria Isabel Pisa Almeida Prado e Antonio Xavier Couto, de Araçatuba. A SMDERT exercerá então papel de secretaria executiva, sendo responsável pela instauração dos procedimentos que visam a concessão de áreas, a ela cabendo realizar tarefas técnicas e administrativas.

Dilador descreve a participação do setor produtivo como fundamental às ações da administração. “Contamos com a participação efetiva de vocês, que convivem dia a dia nas empresas, para nos nortear sobre as necessidades para o desenvolvimento econômico. É inadmissível que até hoje os parques industriais não tenham regularização. Isso impossibilita novos investimentos das empresas já existentes e a vinda de novos investidores”.

“E com o mesmo empenho, chamamos nossos microempreendedores a aproveitarem essa grande oportunidade de saírem da informalidade, passarem a ter seus direitos garantidos e poderem contribuir dignamente com o crescimento da nossa cidade”, incentiva o prefeito.

Edna Flor foi entusiasta. “No começo achava que a SMDERT era um pasta cheia de especialistas em assuntos que me soavam muito técnicos e distantes, mas quando ouvi o Erik falando em programas de geração de empregos, de capacitação profissional e projetos de desenvolvimento industrial que significam mais emprego e qualidade de vida à população, eu logo pensei – abram essa porta que eu quero entrar!”, apoiou a vice-prefeita.

Erik Carneiro ressaltou a importância da união entre o setor econômico e o poder municipal. “Buscamos mostrar aos microempreendedores e aos empresários de indústrias dos grandes centros que Araçatuba tem qualidade de vida, seja em que segmento for. Há demandas que a comissão já pode colocar em discussão, como a criação de oportunidades de emprego através do incentivo de e-commerce e startups”, ilustra o secretário municipal.

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