Ministério Público do Trabalho de Araçatuba promove capacitação para fortalecer combate ao trabalho infantil

Profissionais da Assistência Social, Saúde e Educação de Araçatuba participaram nesta terça-feira (2), no auditório do Edifício Siran, de uma capacitação sobre o enfrentamento ao trabalho infantil, ministrada pela procuradora do Trabalho, Ana Raquel Machado Bueno de Moraes.

A ação formativa foi promovida pelo Ministério Público do Trabalho de Araçatuba, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).

A abertura oficial da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil teve a participação do prefeito Lucas Zanatta; do secretário municipal de Assistência Social, Edson Neves Terra Júnior; e da psicóloga e coordenadora da AEPETI, Juliana Fernanda de Barros.

Também estiverem presentes representantes da Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), programa do Governo de SP, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Para Zanatta, o trabalho infantil ainda representa uma grave violação de direitos, comprometendo o desenvolvimento, a educação, a saúde e as oportunidades futuras de crianças e adolescentes. Segundo ele, o tema exige atenção, responsabilidade e união de toda a sociedade.

“Em Araçatuba, enfrentamos uma realidade preocupante. O principal problema do trabalho infantil é o envolvimento de crianças com o tráfico de drogas. Por isso, nosso compromisso precisa ser firme e cada profissional que atua na proteção da infância desempenha um papel essencial nessa missão”, disse.

O secretário de Assistência Social acrescentou que o município retomou, neste ano, a adesão à AEPETI, que estava suspensa desde 2022. O programa é importante, pois fortalece a articulação da rede de proteção e promove ações de conscientização, prevenção e enfrentamento dessa realidade.

“O objetivo deste encontro é fortalecer as ações intersetoriais de prevenção, identificação e enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e para a qualificação da atuação articulada e efetiva entre os serviços”, ressaltou.

 
TRABALHO PROTEGIDO

Com o tema “O Papel da Rede de Proteção no Combate ao Trabalho Infantil”, a procuradora capacitou os profissionais da rede de proteção do município sobre as diferentes formas e modalidades do trabalho infantil, destacando os graves prejuízos sociais decorrentes dessa prática.

Ana Raquel também abordou a importância do trabalho protegido, especialmente por meio dos programas de aprendizagem profissional, como estratégia de promoção da inclusão social, do desenvolvimento educacional e da inserção qualificada no mundo do trabalho.

AÇÕES ALUSIVAS

As ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado no dia 12 de junho, seguem durante este mês com foco na informação, na sensibilização e na promoção de oportunidades para crianças, adolescentes e suas famílias. 

Haverá rodas de conversa com usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), com orientações sobre programas sociais e aprendizagem legal. Equipe da AEPETI participará do Juninão no CEU das Artes, com distribuição de panfletos educativos aos participantes.

Em 13 escolas estaduais, localizadas em territórios de maior vulnerabilidade social, haverá a intervenção itinerante “Juventudes: Futuro em Curso”. A ação utilizará arte, cultura e educação como ferramentas de conscientização e reflexão sobre o trabalho infantil.

Está sendo avaliada, ainda, a realização de atividades pedagógicas e artísticas nas escolas municipais, incluindo a exibição de vídeo temático para alunos dos 4º e 5º anos do ensino fundamental, além da distribuição de gibis educativos e envio de materiais informativos às famílias das crianças.

“A campanha concentra grande parte de suas ações no ambiente escolar, por entendermos que são nas escolas que muitas situações de vulnerabilidade são percebidas precocemente e onde se fortalecem oportunidades para um desenvolvimento saudável e protegido”, afirmou a coordenadora da AEPETI.