Estado assina diversos convênios com Araçatuba e entrega títulos do Cidade Legal

Uma série de realizações e anúncios de novos compromissos do Governo do Estado de São Paulo com a Prefeitura de Araçatuba aconteceram nesta quinta-feira (16), no evento de lançamento do programa Retoma SP neste município, com estrutura montada na Praça Olímpica Hugo Lippi Júnior, em frente ao Estádio Municipal Adhemar de Barros.

Tendo como anfitriões o prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, a vice-prefeita Edna Flor, a primeira-dama Deomerce Damasceno e vereadores de Araçatuba, o evento contou com a presença do vice-governador Rodrigo Garcia e secretários estaduais Itamar Borges (Agricultura e Abastecimento), Flávio Amary (Habitação), Fernando José da Costa (Justiça e Cidadania) e Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico), prefeitos e vereadores da região e toda a população que veio prestigiar o Retoma SP.

Além de liberar R$ 13 milhões em recursos para o programa Retoma SP, Garcia também anunciou recursos da ordem de mais de R$ 15 milhões para projetos nas áreas da habitação, agricultura e turismo, para novas unidades do Poupatempo e entregou obras recuperativas de pontes pela Defesa Civil.

Junto ao Retoma SP, equipes da Prefeitura de Araçatuba oficializaram, das 9h às 17h, a entrega de mais 567 matrículas do programa Cidade Legal, que regulariza a situação de famílias com os imóveis em que moram.

O Programa Cidade Legal é um convênio, entre a Secretaria de Estado de Habitação e o Município, de regularização fundiária dos imóveis e terrenos que já são habitados, áreas do município que foram anteriormente ocupadas e cujos moradores não têm a titulação de suas propriedades. Os registros dos lotes passam a ser dos moradores, que foram registrados e beneficiados dentro do Programa Cidade Legal.

A abertura do programa Retoma SP em Araçatuba, que tem abrangência regional, foi também palco para outras ações de destaque do Governo Estadual, como assinatura de autorizo para a liberação de recursos ao programa Retoma SP, para o Programa Estadual de Melhorias (PEM) e para criação de um Polo de Empregabilidade Inclusivo; convênios para os programas Melhor Caminho e Segurança do Campo; convênio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur); entrega de títulos de regularização fundiária pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) aos municípios de Avanhandava e Andradina; entrega de vouchers dos programas Bolsa Trabalho e Bolsa Empreendedor e entrega de crédito do Banco do Povo.

Para municípios da região, houve descerramento de placas inaugurais de obra de revitalização em Avanhandava, Alto Alegre e Nova Independência, pelo Fundo Estadual dos Interesses Difusos (FID) e de obras na Defesa Civil dos municípios de Clementina, Nova Castilho e Rubiácea.

Retoma SP

O Retoma SP ofereceu estandes com serviços gratuitos, para atender trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores, que poderão ter acesso a serviços como: Mutirão de Emprego; mais de 160 serviços nos canais digitais do Poupatempo; microcrédito para MEI e pequenos negócios pelo Banco do Povo, incluindo taxas 0%; cursos do Empreenda Rápido e Empreenda Mulher; cursos de qualificação; inscrições para bolsas auxílio com transferência de renda; serviços JUCESP (Junta Comercial do Estado de São Paulo); atendimento SEBRAE-SP; empregos e orientação profissional para pessoas com deficiência e sobre vestibular e cursos das universidades: Unesp e Univesp.

O programa Retoma SP é uma das maiores ofertas de políticas e serviços já realizada pelo Governo de São Paulo, que tem o objetivo de auxiliar, principalmente, a população mais afetada pela pandemia. A iniciativa conta com o apoio da InvestSP (Agência Estadual de Promoção de Investimentos e Competitividade) e a parceria da Prefeitura de Araçatuba.

Novos compromissos

O prefeito Dilador Borges aproveitou o protocolo de agradecimentos para também solicitar apoios de ordens financeira e administrativa do vice governador, secretários e deputados presentes, anunciando a necessidade de cerca de R$7 milhões para construção de ponte (Ponte Preta), confirmada pelo Governo Estadual, e a construção/ampliação de ponte na rua Dos Fundoadores, além de ajuda para acelerar os processos de liberação de mais de 700 outros títulos de regularização fundiária do Programa Cidade Legal.

Posteriormente, em seu gabinete, o prefeito Dilador Borges e o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, assinaram convênio para a construção de 28 casas do Programa Vida Longa, que fornece moradia gratuita a idosos que se vivem sozinhos e em situação de vulnerabilidade social. O investimento por parte do Estado é de R$4,8 milhões.