Descomplica Araçatuba entra em funcionamento para modernizar serviços públicos

A Prefeitura de Araçatuba colocou em funcionamento, na quarta-feira (21), o Descomplica Araçatuba, iniciativa voltada à modernização administrativa e à redução de entraves burocráticos nos serviços públicos do município.

Embora a maioria dos atendimentos já seja oferecida on-line, por meio do Araçatuba Digital, a nova ferramenta chega para aperfeiçoar esse modelo, facilitando etapas que ainda são demoradas ou exigem deslocamentos desnecessários.

A proposta é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agroindústria e Turismo e o Comitê de Gestão de Desburocratização da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O Descomplica Araçatuba foi instituído no município por meio do Decreto 23.932, assinado pelo prefeito Lucas Zanatta e publicado no Diário Oficial em 29 de abril de 2025.

COLABORAÇÃO E EFICIÊNCIA

“O objetivo é abrir espaço para que tanto a sociedade quanto os servidores apresentem sugestões que contribuam para tornar a máquina pública mais ágil e funcional”, destaca Felipe Luiz de Oliveira, diretor de Indústria e Comércio e coordenador do projeto.

A metodologia aplicada é fundamentada em referências internacionais, especialmente o modelo canadense, e incorpora também práticas consagradas já adotadas pelo governo federal, reforça ele.

Por meio do sistema, é possível enviar propostas para revisão de normas, eliminação de exigências redundantes, digitalização de serviços e melhorias em fluxos internos considerados morosos.

EXEMPLOS

Entre os exemplos de sugestões aceitas pelo programa estão a demora na liberação de alvarás, a solicitação reiterada de documentos para abertura de empresas ou eventos, dificuldades na alteração de cadastros e falhas na comunicação entre setores da Prefeitura.

Também são aceitas sugestões de modernização e integração de sistemas administrativos, propostas para simplificar etapas em procedimentos municipais e apontamentos sobre serviços que ainda exigem protocolo físico, mesmo havendo alternativa digital viável.

ANALISADAS

As manifestações recebidas são analisadas com base em critérios como relevância, viabilidade técnica e jurídica e aderência à legislação vigente. O canal, no entanto, não substitui os protocolos formais exigidos nos processos administrativos.

As solicitações relacionadas a atendimento, infraestrutura ou denúncias continuam sendo tratadas pelos canais institucionais já estabelecidos, como a Ouvidoria e a Corregedoria, que seguem responsáveis por receber, encaminhar e acompanhar essas demandas de forma adequada e transparente.

INOVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Alencar Sader, o Descomplica Araçatuba representa um avanço importante na transformação digital do município.

“O programa estimula a participação ativa da população e valoriza quem está diretamente envolvido com os processos administrativos. É um passo fundamental para modernizar a gestão pública em Araçatuba”, afirma.

Tanto cidadãos quanto servidores municipais podem contribuir enviando suas sugestões. Para garantir o correto encaminhamento, é necessário que as propostas contenham dados de identificação, como nome completo, CPF ou matrícula funcional, além de telefone e e-mail para contato.

O programa está disponível no endereço eletrônico www.aracatuba.sp.gov.br/descomplicaaracatuba.