Total recebido pelo município foi de R$1.627.104,81, destinados a financiar 32 ações culturais em 2024.
A Secretaria Municipal de Cultura de Araçatuba premiou os seis agentes culturais melhores colocados do Edital de Chamamento Público n° 003/2023 - Premiação de Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres da Cultura Tradicional, provida com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas da Cultura.
Foram homenageadas com certificados e prêmios individuais no valor de R$ 10 mil, Maria Auredina Dourado de Souza, Conceição de Souza Borges, Luana Clinéia Isidoro Leite, Tânia Aparecida Antunes, Duxtei Vinhas Itavo e Eliana Regina Soleira Barreto.
A secretária municipal de Cultura de Araçatuba, Tieza Lemos Marques, explica que os R$ 60 mil dedicados ao reconhecimento dos importantes trabalhos das seis mestras da cultura tradicional a cidade são parte do total de R$1.627.104,81 recebidos pelo município da Lei Paulo Gustavo.
Deste total, 1.398.022,29 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, vinte e dois reais e vinte e nove centavos) foram investidos em 26 ações a serem realizadas em 2024 e nesta premiação realizada ainda em 2023.
Outros R$ 229.082,52 são destinados a contratação de pareceristas técnicos, para garantir a impessoalidade na análise das propostas (R$ 24.300,00), e a serem aplicados em ações administrativas e outras propostas.
Ainda segundo a Secretaria Municipal de Cultura, R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) são destinados à realização de 10 (dez) projetos voltados à participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, nômades, LGBTQIA+ e de pessoas com deficiência;
R$ 219.094,32 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) para a realização de 3 (três) grandes eventos culturais abrangendo linguagens como música (samba), teatro e um projeto em formato descentralizado, com foco na intersetorialidade da cultura, atingindo as mulheres, com o debate de temas sensíveis como violência contra elas.
Com R$ 968.927,97 (novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), maior volume de recursos, em razão do próprio espírito da lei – o audiovisual, serão realizados 13 (treze) projetos que vão da produção de documentários, curtas-metragens, web-série, videoclipes, cinema itinerante, até uma série de atividades formativas para o setor.
O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, reforça que os critérios de julgamento dos projetos foram garantidos em neutralidade e idoneidade. “Os pareceristas técnicos foram contratados também dentro da Lei Paulo Gustavo, não pesando sobre eles qualquer forma de favorecimento ou partidarismo. A administração dá reconhecida importância à cultura como direito a necessidade a ser atendida por políticas públicas competentes e de respeito, e a lei Paulo Gustavo vem ao encontro deste propósito. Nossos agradecimentos ao empenho de todos, à história de seus trabalhos para a cidade e também felicitações aos premiados”, saudou.
Também participaram da premiação o chefe de gabinete da Prefeitura, Coronel Borella, e o vereador Maurício Bem Estar.