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Araçatuba inicia discussão sobre o Plano Plurianual Participativo

Publicado em 12 de Abril de 2017 às 14:44

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A Prefeitura de Araçatuba inicia, nesta quinta-feira (09), a série de plenárias abertas à comunidade para apresentação e aprovação das propostas do Plano Plurianual Participativo (PPA) que vai estar em vigor entre os anos de 2018 e 2021 e também da Lei Orçamentária Anual (LOA). A reunião será às 19h, na escola municipal Egles Gabas de Carvalho, que fica na rua Joana Favarin, 77, no Bairro Vista.

O Plano Plurianual será elaborado nas demandas de obras e serviços apresentadas por meio de sugestões dos munícipes conforme necessidades por eles observadas no seu bairro que poderão ser atendidas nos próximos quatro anos. Ele e a Lei Orçamentária Anual deverão ser encaminhados, posteriormente, para análise e votação da Câmara Municipal de Araçatuba.

Nesta primeira reunião, a população da zona leste de Araçatuba deverá escolher três propostas prioritárias. Elas serão apresentadas por meio de formulário próprio já entregue na Rede Educacional ou por meio das caixas de sugestões e formulário disponibilizado nos comércios e nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) daquela parte da cidade.

O PPA é um planejamento feito a cada quatro anos, no primeiro ano da gestão municipal. Contém metas que se esperam alcançar nos próximos quatro anos, que serão desdobradas nos orçamentos anuais.

CINCO SETORES

Para colher as sugestões, as secretarias municipais de Assistência Social e de Participação Cidadã organizarão as plenárias dividindo a cidade de Araçatuba em cinco setores sendo eles; zonas Leste, Oeste, Sul, e Centro. Além das plenárias específicas para cada uma destas áreas, serão realizadas outras duas na zona rural, nos bairros de Engenheiro Taveira e Água Limpa.

Após as discussões, será elaborado um documento que irá nortear os investimentos que beneficiarão a cidade de Araçatuba alinhado com os Planos Plurianuais Estadual e Federal, o que irá facilitar a chegada de investimentos à nossa cidade.

Para isso, nas plenárias realizadas em cada região da cidade, deverão ser discutidos com a população assuntos referentes a infraestrutura, desenvolvimento urbano, qualidade da gestão ambiental, desenvolvimento econômico, inclusão social e direitos humanos, entre outros temas.

Com base no plano e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de execução do planejamento do governo. Nela, são estimadas as receitas e fixadas as despesas que a administração pública está autorizada a realizar num determinado exercício financeiro.

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