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Contratação de empresa especializada em serviços de proteção à propriedade intelectual

Número Dispensa 302/2026

Número 424/2026

Publicado em 15/05/2026 14:27

Status Em Andamento

Data de Abertura 18/05/2026 08:00

Data de Fechamento 21/05/2026 09:00

Modalidade Padrão

Prazo de Pagamento CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Prazo de Entrega CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Local de Entrega CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Descrição Contratação de empresa especializada em serviços de proteção à propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Lotes
Em Andamento
N° 1
Contratação de empresa especializada em serviços de proteção à propriedade intelectual
Valor Ref.
R$ 13.510,000
Descrição Quantidade Valor Ref.
Contratação de empresa especializada em serviços de proteção à propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme Termo de Referência em anexo. 1 Serviço(s) R$ 13.510,000
Arquivos Requeridos (Somente o vencedor deverá enviar a documentação de habilitação)
  • DECLARAÇÃO UNIFICADA (Devem ser anexados em arquivo único em PDF ou zipado)
  • DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA (Devem ser anexados em arquivo único em PDF ou zipado)
Dúvidas e esclarecimentos
Requerimento - 18/05/2026 18:22
Na documentação de habilitação da empresa, deverá ser anexada somente a Cópia do Cartão de CNPJ e a Certidão Negativa de tributos municipais conforme descrito nos Arquivos ou devemos enviar todos os documentos relacionados no item 8 do termo de referência ?
Resposta - 19/05/2026 08:27
A relação de documentação correta é a do Termo de Referência. Já foi corrigido a relação da documentação no site. Portanto, deve ser enviado todos os documentos relacionados no item 8 do Termo de Referência.
(18) 3607-6500
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