RESOLUÇÃO SME Nº 19 de 29/11/2019
Dispõe sobre a reorganização curricular e estabelecimento de novas diretrizes para funcionamento das Escolas de Tempo Integral, Escolas com Complementação Educacional e Centros Municipais de Educação Integral da Criança e do Adolescente do Sistema Municipal de Ensino de Araçatuba (CEMFICA) e dá providências correlatas.