ATENÇÃO:
Formulário para Agentes Culturais responsáveis por projetos contemplados no Edital de Chamamento Público nº 013/2024-Seleção de Projetos Culturais Para Publicação de Livros, destinado à inserção dos documentos comprobatórios do Anexo V (p.32). Aplica-se à qualquer AGENTE CULTURAL, pessoa física ou COLETIVO/GUPO sem CNPJ representado por pessoa física.