Atenção, Agentes Culturais!

Este formulário estará disponivel somente no período das 8h do dia 03/09/2025 às 08h do dia 08/09/2025

Antes de preencher e enviar sua documentação de habilitação, leia com atenção a descrição de cada campo do formulário. Muitas das informações solicitadas já trazem explicações detalhadas sobre o que deve ser anexado ou informado.

No caso específico das certidões exigidas, os links para emissão online estão disponibilizados no próprio formulário. É importante acessar cada link indicado para emitir o documento correto e atualizado:

• Certidão Negativa de Débitos Municipais (para residentes no município de Araçatuba): Clique aqui
• Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo: Clique aqui
• Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União: Clique aqui
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT): Clique aqui

Revise todos os documentos antes do envio para garantir que estão legíveis, válidos e de acordo com as exigências.