Chamamento Público nº 010/2024 - Fomento PNAB CATEGORIA B

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Informações pessoais
Nome*
Email*
INSCRIÇÃO PARA CATEGORIA B Seleção de 3 (três) projetos para a produção e circulação de ações culturais.
Valor de financiamento de cada projeto: R$ 50.127,00 (cinquenta mil e cento e vinte e sete reais).
Agente Cultural: Pessoa jurídica ou microempreendedor individual cadastrado no cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural – CEC.
1 - DADOS DO AGENTE CULTURAL
Nome fantasia*
Razão Social*
CNPJ*
Enderço completo da sede* Rua, número, Bairro, Cep, Cidade, Estado
Número de representantes legais.*
Nome do representante legal*
Rg e CPF do representante legal* informar da seguinte maneira: RG 00.000.000-0 CPF: 000.000.000-00
Telefone do representante legal*
E-mail*
Anxar Cópia do Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural* O cadastro deverá estar atualizado de acordo com o Decreto nº 23.404/2024
Breve portifólio com as principais atividades culturais realizadas pelo agente cultural*
Gênero* CISGÊNERO: se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu
TRANSGÊNERO: não se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu.
Raça, cor ou etnia:*
Pretende concorrer a cota, de acordo com com o disposto no item 5 do Edital? ?*
O representante legal é pessoa com deficiência - PCD?*
Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência?*
Qual o grau de escolaridade do representante legal?*
2 - DADOS DO PROJETO
Nome do Projeto*
Quais são as principais áreas de atuação do proejto?* Marque entre 1 e 3 principais áreas da cultura que seu projeto alcança
Descrição do projeto* Na descrição, você deve apresentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Porque ele é importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de realização. 5000 caracteres restantes
Objetivos do projeto * Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o que você pretende alcançar com a realização do projeto. É importante que você seja breve e proponha entre três e cinco objetivos 5000 caracteres restantes
Metas* Neste espaço, é necessário detalhar os objetivos em pequenas ações e/ou resultados que sejam quantificáveis. Por exemplo: Realização de 02 oficinas de artes circenses; Confecção de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas 5000 caracteres restantes
Perfil do público a ser atingido pelo projeto* Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona? 5000 caracteres restantes
Seu projeto é voltado prioritariamente para algum destes perfis de público? *
Medidas de acessibilidade empregadas no projeto Marque quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de Pessoas com deficiência - PCD´s, tais como, intérprete de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida, conforme Instrução Normativa MINC nº 10/2023
Acessibilidade arquitetônica*
Acessibilidade comunicacional*
Acessibilidade atitudinal*
Informe como essas medidas de acessibilidade serão implementadas ou disponibilizadas de acordo com o projeto proposto* 5000 caracteres restantes
Local onde o projeto será executado * Informe os espaços culturais e outros ambientes onde a sua proposta será realizada 5000 caracteres restantes
Previsão do período de execução do projeto* 5000 caracteres restantes
Equipe* Informe quais são os profissionais que atuarão no projetol, orientando-se pelo seguinte modelo:

Nome do profissional/empresa: Ex.: João Silva
Função no projeto: Ex.: oficineiro
CPF/CNPJ: Ex.: 123456789101
Pessoa negra ou índigena? Ex.: Sim. Negra
Pessoa com deficiência? Ex.: Sim
Mini currículo (breve descrição da trajetória da pessoa que será contratada, com as comporvações mais relevantes de sua carreira)

5000 caracteres restantes
Cronogram de execução* Descreva os passos a serem seguidos para a execução do projeto. 5000 caracteres restantes
Estratégias de divulgação* Apresente os meios que serão utilizados para divulgar o proejto, como por exemplo, impulsionamento em redes socias, etc. 5000 caracteres restantes
Projeto possui recursos financeiros de outras fontes? Se sim, quais?* Informe se o projeto prevê apoio financeiro, tais como cobrança de ingressos, patrocínio e/ou outras fontes de financiamento. Caso positivo, informe a previsão de valores e onde serão empregados no projeto
Se o projeto tem outras fontes de financiamento, detalhe quais são, o valor do financiamento e onde os recursos serão empregados no projeto.* Se o projeto não tiver outras fontes de financiamento, responda: "Não há outra fonte de financiamento".
O projeto prevê a venda de produtos/ingressos?* Informe a quantidade dos produtos a serem vendidos, o valor unitário por produto e o valor total a ser arrecadado. Detalhe onde os recursos arrecadados serão aplicados no projeto.
3 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA* Anexe a planilha orçamentária informando todas as despesas indicando as metas/etapas às quais elas estão relacionadas.
Pode haver a indicação do parâmetro de preço (Ex.: preço estabelecido no SALICNET, 3 orçamentos, etc) utilizado com a referência específica do item de despesa para auxiliar a análise técnica da comissão de seleção.
ATENÇÃO: NÃO SE ESQUEÇA DA OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE NO MÍNIMO 20% NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM ÁREAS PERIFÉRICAS.
outros documentos que o agente cultural julgue necessário para auxiliar na avaliação do projeto
4 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas
Comprovação de enquadramento para pontuação extra (de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo III)
Carta de anuência, se for o caso
Declaração de ciência* Ao preencher este formulário, declaro que li e compreendi todas as disposições da Chamada Pública nº 010/2024 - Seleção de Projetos para Fomento Cultural - PNAB e concordo plenamente com suas condições. Estou ciente de que o não cumprimento das regras estabelecidas no referido edital poderá resultar na minha desclassificação do processo seletivo.
Confirmo que estou realizando a inscrição do proejto para concorrer na CATEGORIA B (PESSOA JURÍDICA) com valor de financiamento de R$ 50.127,00.*
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