Chamamento Público nº 010/2024 - Fomento PNAB CATEGORIA A (pessoa física)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Informações pessoais
Nome*
Email*
INSCRIÇÃO PARA CATEGORIA A Categoria A – seleção de 5 projetos de produção e circulação de ações culturais – proponente pessoas físicas.
Valor de financiamento de cada projeto: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Agente Cultural: Pessoa física cadastrada no cadastro Municipal de Artistas – CMA.
1 - DADOS DO AGENTE CULTURAL
Nome completo*
Nome artístico (se houver)
CPF*
RG*
data de nascimento*
E-mail*
Telefone*
Endereço completo* Rua/Avenida, número, bairro, CEP, Cidade, Estado
Anexar Cópia do Cadastro Municipal de Artistas - CMA* O cadastro deverá estar atualizado de acordo com o Decreto nº 23.404/2024
Escreva aqui um resumo do seu currículo destacando as principais atuações culturais realizadas* 5000 caracteres restantes
Se preferir, anexe um documento PDF com seu currículo*
Você reside em quais dessas áreas?*
Pertence a alguma comunidade tradicional? *
Gênero* CISGÊNERO: se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu
TRANSGÊNERO: não se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu.
Raça, cor ou etnia:*
Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD?*
Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência?*
Qual o seu grau de escolaridade?*
Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?* Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2024, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.412,00
Você é beneficiário de algum programa social? *
Vai concorrer às cotas ?*
Qual a sua principal função/profissão no campo artístico e cultural?*
Você está representando um coletivo (sem CNPJ)?*
Caso tenha respondido sim, apresente as informações:* Nome do coletivo:
Ano de Criação:
Quantas pessoas fazem parte do coletivo?
Nome completo e CPF das pessoas que compõem o coletivo
5000 caracteres restantes
2 - DADOS DO PROJETO
Nome do Projeto*
Descrição do projeto* Na descrição, você deve apresentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Por que ele é importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de realização. 5000 caracteres restantes
Objetivos do projeto * Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o que você pretende alcançar com a realização do projeto. É importante que você seja breve e proponha entre três e cinco objetivos 5000 caracteres restantes
Metas* Neste espaço, é necessário detalhar os objetivos em pequenas ações e/ou resultados que sejam quantificáveis. Por exemplo: Realização de 02 oficinas de artes circenses; Confecção de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas 5000 caracteres restantes
Perfil do público a ser atingido pelo projeto* Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona? 5000 caracteres restantes
Sua ação cultural é voltada prioritariamente para algum destes perfis de público? *
Medidas de acessibilidade empregadas no projeto Marque quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de Pessoas com deficiência - PCD´s, tais como, intérprete de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida, conforme Instrução Normativa MINC nº 10/2023
Acessibilidade arquitetônica*
Acessibilidade comunicacional*
Acessibilidade atitudinal*
Informe como essas medidas de acessibilidade serão implementadas ou disponibilizadas de acordo com o projeto proposto* 5000 caracteres restantes
Local onde o projeto será executado * Informe os espaços culturais e outros ambientes onde a sua proposta será realizada 5000 caracteres restantes
Previsão do período de execução do projeto* 5000 caracteres restantes
3 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Anexe a planilha informando todas as despesas indicando as metas/etapas às quais elas estão relacionadas.
Pode haver a indicação do parâmetro de preço (Ex.: preço estabelecido no SALICNET, 3 orçamentos, etc) utilizado com a referência específica do item de despesa para auxiliar a análise técnica da comissão de seleção.
Atenção: Não se esqueça da obrigatoriedade de aplicação de no mínimo 20% na realização de atividades em áreas periféricas
Anexar a planilha orçamentária*
Outros documentos que o agente cultural julgue necessário para auxiliar na avaliação do projeto
4 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas
Comprovação de enquadramento para pontuação extra (de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo III)
Carta de anuência, se for o caso
Declaração de representação de coletivo, se for o caso
Declaração de ciência* Ao preencher este formulário, declaro que li e compreendi todas as disposições da Chamada Pública nº 010/2024 - Seleção de Projetos para Fomento Cultural - PNAB e concordo plenamente com suas condições. Estou ciente de que o não cumprimento das regras estabelecidas no referido edital poderá resultar na minha desclassificação do processo seletivo.
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