Fazenda

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João Valero Santos Esgalha

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REFIS: Prefeitura de Araçatuba lança Programa de Renegociação de Dívidas

Está em vigor o Programa de Recuperação Fiscal de Araçatuba – Refis Municipal da Prefeitura de Araçatuba. O Refis 2022 teve início no dia 1º de abril e fará a concessão de descontos aos contribuintes que estão com o pagamento de tributos em atraso, vencidos no período de 19 de […]

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Carnaval modifica funcionamento de órgãos públicos municipais

A Prefeitura de Araçatuba publicou decreto que informa que na segunda-feira, 28 de fevereiro e na terça-feira, 1º de março de Carnaval, terão suspensos os atendimentos  nas repartições públicas municipais de Araçatuba, retornando o expediente na quarta-feira de Cinzas (2). A medida atinge todos os órgãos da administração  municipal, centralizados e autárquicos, exceto aqueles que, […]

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS

Na quinta-feira (24), às 10h, a Prefeitura de Araçatuba realizará audiência pública de Finanças na Câmara Municipal. A Secretaria Municipal da Fazenda de Araçatuba prestará contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2021. A audiência pública de Finanças é uma exigência da Lei Complementar Federal nº101/2000, mais conhecida como Lei de […]

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PONTOS DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS DE 5 ANOS

A partir da próxima segunda-feira, dia 14 de fevereiro, a vacinação de crianças de 5 anos contra a covid-19 em Araçatuba será na UBS Umuarama II e na antiga UBS Morada dos Nobres (Rua Custódio Soares de Castro, 360). O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. […]

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Araçatuba terá apenas reposição da inflação no IPTU

Araçatuba não terá aumento do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2022. De acordo com decreto publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Município, será aplicada apenas a variação do IPCA-E (IBGE) relativa ao período do mês de janeiro a dezembro do ano de 2020, que […]

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Câmara faz última devolução do duodécimo de 2021 à Prefeitura

Nesta segunda-feira (27), representantes do Legislativo Municipal entregaram ao prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, um cheque com a quantia de R$1.206.573,85 milhão, como a última devolução do duodécimo no exercício de 2021. A verba é referente a um saldo do repasse anual da administração municipal ao Poder Legislativo para o […]

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Prefeitura de Araçatuba anuncia reposição de 9% aos servidores

A Prefeitura de Araçatuba anunciou, nesta sexta-feira (19), uma reposição salarial de 9% aos servidores públicos, que será pago de forma escalonada. Serão 3% em janeiro deste ano; 3% no primeiro mês de 2023 e outros 3% no início do ano de 2024. Este valor é referente à perda que […]

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Câmara de Araçatuba devolve R$2,3 milhões à Prefeitura

Pela quinta vez neste ano, a Câmara Municipal de Araçatuba fez a devolução do duodécimo, que corresponde a um percentual do orçamento municipal repassado pela Prefeitura à Câmara para a manutenção e custeio das atividades legislativas. Nesta sexta-feira (19), o presidente do legislativo, Alceu Batista, entregou o cheque no valor […]

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Secretaria da Fazenda de Araçatuba capacita servidores

Servidores da Secretaria Municipal da Fazenda de Araçatuba receberam certificados de cursos realizados durante o exercício de 2021. A entrega dos certificados ocorreu no gabinete do prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, com presença do secretário municipal João Valero Santos Esgalha, e a Cláudia Aparecida Sato de Oliveira, assessora executiva da […]

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Câmara antecipa nova devolução de recursos do duodécimo à Prefeitura

A Câmara Municipal de Araçatuba fez nova devolução de recursos do duodécimo aos cofres públicos, na manhã desta sexta-feira (08/10). Dessa vez, a quantia repassada ao Poder Executivo foi de R$ 600 mil. Desde o início do ano, o Poder Legislativo já devolveu R$ 3,9 milhões à administração municipal. O […]

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