Fazenda

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João Valero Santos Esgalha

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Araçatuba divulga agenda comemorativa de Aniversário e Natal Iluminado

Araçatuba completa 114 anos, e para comemorar a Prefeitura organizou uma agenda comemorativa, que se iniciará no dia 25 de novembro com uma exposição de maquetes “Memórias de Araçatuba”, feita pelos alunos das escolas municipais Leonísia de Castro e Índio Poti. O encerramento será no dia 10 de dezembro com […]

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AUDIÊNCIA PÚBLICA FINANÇAS

A Secretaria Municipal da Fazenda de Araçatuba vai promover, na sexta-feira (30), às 10h, audiência pública de finanças referente às metas fiscais do segundo quadrimestre de 2022. A audiência pública de Finanças é uma exigência da Lei Complementar Federal nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. A prestação […]

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REAJUSTE: Vale-alimentação de servidores municipais passa a ser R$500

A Câmara de Araçatuba aprovou, na segunda-feira (5), o reajuste para R$500 do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal. O projeto de lei foi enviado pelo prefeito Dilador Borges. O valor do vale-alimentação passa de R$463 para R$500, representando um acréscimo de 7,99%. […]

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Prefeitura de Araçatuba envia projeto à Câmara para segundo aumento do vale-alimentação

A Prefeitura de Araçatuba enviou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei de autoria do prefeito Dilador Borges para aumento do vale-alimentação dos servidores municipais a partir de 1º de setembro de 2022. A matéria solicita apreciação pelos vereadores em regime de urgência. O documento sugere o reajuste para R$ 500,00 (quinhentos reais) […]

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REFIS: Prefeitura de Araçatuba lança Programa de Renegociação de Dívidas

Está em vigor o Programa de Recuperação Fiscal de Araçatuba – Refis Municipal da Prefeitura de Araçatuba. O Refis 2022 teve início no dia 1º de abril e fará a concessão de descontos aos contribuintes que estão com o pagamento de tributos em atraso, vencidos no período de 19 de […]

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Carnaval modifica funcionamento de órgãos públicos municipais

A Prefeitura de Araçatuba publicou decreto que informa que na segunda-feira, 28 de fevereiro e na terça-feira, 1º de março de Carnaval, terão suspensos os atendimentos  nas repartições públicas municipais de Araçatuba, retornando o expediente na quarta-feira de Cinzas (2). A medida atinge todos os órgãos da administração  municipal, centralizados e autárquicos, exceto aqueles que, […]

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS

Na quinta-feira (24), às 10h, a Prefeitura de Araçatuba realizará audiência pública de Finanças na Câmara Municipal. A Secretaria Municipal da Fazenda de Araçatuba prestará contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2021. A audiência pública de Finanças é uma exigência da Lei Complementar Federal nº101/2000, mais conhecida como Lei de […]

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PONTOS DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS DE 5 ANOS

A partir da próxima segunda-feira, dia 14 de fevereiro, a vacinação de crianças de 5 anos contra a covid-19 em Araçatuba será na UBS Umuarama II e na antiga UBS Morada dos Nobres (Rua Custódio Soares de Castro, 360). O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. […]

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Araçatuba terá apenas reposição da inflação no IPTU

Araçatuba não terá aumento do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2022. De acordo com decreto publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Município, será aplicada apenas a variação do IPCA-E (IBGE) relativa ao período do mês de janeiro a dezembro do ano de 2020, que […]

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Câmara faz última devolução do duodécimo de 2021 à Prefeitura

Nesta segunda-feira (27), representantes do Legislativo Municipal entregaram ao prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, um cheque com a quantia de R$1.206.573,85 milhão, como a última devolução do duodécimo no exercício de 2021. A verba é referente a um saldo do repasse anual da administração municipal ao Poder Legislativo para o […]

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