Publicado em 28 de setembro de 2018 às 17:56

A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho (SMDERT) realizou, nesta quinta-feira (27), reunião com secretários municipais e contadores, a fim de apresentar relatório sobre o primeiro ano do Via Rápida Empresa (VRE).

Inaugurado em 20 de setembro de 2017, o VRE atendeu, durante os 12 meses de funcionamento, 3.622 solicitações, sendo 3.201 favoráveis, o que corresponde a 88% dos atendimentos. No mesmo período, 2.091 empresas foram licenciadas, ou seja, obtiveram Certificado de Emissão de Certificado de Licenciamento Integrado (CLI).

Segundo o secretário responsável pela SMDERT, Marcelo Mazzei, “quando o VRE foi inaugurado, a meta era fazer uma viabilidade em 24 horas. Nós superamos essa marca e estamos fazendo em apenas 35 minutos”, explica.

COMO FUNCIONA

O Via Rápida permite a realização dos serviços de pesquisa de viabilidade, registro empresarial, inscrições tributárias e licenciamento de atividades em um único atendimento, que conta com servidores capacitados para dar suporte a empresários e contadores.

A Prefeitura de Araçatuba é o primeiro órgão fiscalizador quando o empreendedor busca informações para abertura de empresas. Nessa fiscalização feita pela administração é verificada a viabilidade do empreendimento.

Para isso, o empreendedor precisa primeiro procurar um contador que vai indicar quais os documentos necessários e preencher as informações necessárias no site da Jucesp. Quando isso é feito, a prefeitura automaticamente tem acesso para possível viabilidade.

Tendo deferido a viabilidade, o sistema envia as informações para os órgãos licenciadores, que são Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Ministério da Agricultura do Estado de São Paulo, Vigilância Sanitária Municipal, Código de Posturas Municipal e Corpo de Bombeiros Estadual.