Publicado em 30 de maio de 2018 às 19:14

Na noite de terça-feira (29), foi realizada sessão especial na Câmara Municipal de Araçatuba, para Audiência Pública de prestação de contas e apresentação de relatório sobre o 1º Quadrimestre de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde.

Mediada pelo presidente do Legislativo araçatubense, Rivael Papinha, a sessão foi presenciada pelo prefeito Dilador Borges, a vice-prefeita Edna Flor, vereadores e profissionais dos departamentos da secretaria de Saúde, além de servidores públicos, representantes do Conselho Municipal de Saúde e população interessada.

A secretária municipal de Saúde, Carmem Silvia Guariente, apresentou os números e informações técnicas em sistema de slides sobre os serviços, infra-estrutura, provisões, custeios e investimentos, além de estratégias e providências para melhorias da administração da pasta.

A receita municipal registra transferências de R$ 13.717.632,83 repassadas pelo Ministério da Saúde; R$ 461.423,75 pela Secretaria de Estado da Saúde e tem cálculo do percentual de pecursos próprios aplicados em Saúde, de R$ 141.297.090,17 em Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais Vinculadas à Saúde e R$ 28.324.763,29 de valor liquidado das despesas orçamentárias com receitas próprias do município. O percentual aplicado com recursos próprios é de 20,05%  ( Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012, exige  mínimo de 15%).

O balancete da Despesa Orçamentária do  1º Quadrimestre 2018 traz dotação inicial de R$ 151.859.947,18, dos quais foram empenhados R$ 77.452.706,13 (51,00%), e deste empenho foram liquidados 51,25%, correspondentes a R$ 39.692.961,22; do valor liquidado para o 1º quadrimestre, 88,92% ou R$35.293.849,75 foi pago.

Os dados expostos durante a audiência pública da Saúde na Câmara Municipal, tanto do relatório detalhado como da exposição resumida, estarão disponíveis no Portal da Transparência, que tem link disponível no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba. Dentro do Portal da Transparência, procurar na opção “Relatórios”.