Publicado em 18 de janeiro de 2019 às 11:52

Os Moradores do Núcleo Conjunto Habitacional Mão Divina, em Araçatuba, finalmente terão o direito de posse sobre seus imóveis. O bairro, composto por 496 lotes, é o próximo a receber o processo de legalização fundiária pela Prefeitura Municipal.

A administração municipal está realizando, em duas etapas, levantamento e captação de documentação dos titulares.

No período de 17 a 22 de janeiro, a equipe do Consórcio CMT/Cidade Legal irá atender as famílias residentes nas quadras 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10, compostas pelas ruas Fundador Paulino Gatto, Matheus G. Munhos, José Felipe Cordeiro, Gumercindo Souza e Silva, Américo Paulino, Edmundo C. dos Santos, Joaquim Nicolau da Silva, Marcelino Stoupa e rua Quatro.

Na segunda fase, de 12 a 16 de fevereiro, serão atendidas as famílias das quadras 12 até 25, compostas pelas ruas Fundador Paulino Gatto, Marcelino Stoupa Avenida Um, ruas Quatro, Cinco e Seis, Geraldo A. Bacelar (Rua 7), Antonio Falcetti (Rua 8), Serveliano Silva Júnior, Rua Nove, José Cavazana, Rafael Manarelli e Dezoito.

O processo é executado em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Cidade Legal, um convênio com os municípios para facilitar a titulação, dar garantia jurídica do direito de posse às famílias, regularizando os núcleos que encontram-se sem documentação legal. Esta fase precede o encaminhamento das documentações para a etapa de titulação em cartório, que permite a concessão das escrituras dos imóveis aos beneficiados.

A vice-prefeita Edna Flor lembra que é engajada na legalização documental do bairro desde seu tempo como vereadora. ” Acompanho esta causa desde então e ainda hoje nos envolvemos seriamente a viabilizar a parte burocrática junto ao cartório de registro pelas certidões das famílias. Nossa luta, por esse que não é menos justo que qualquer outro direito do cidadão, perdura e hoje vê a esperança próxima de ser convertida em realidade”.