Publicado em 04 de setembro de 2018 às 17:15

A Prefeitura de Araçatuba, por meio das secretarias municipais de Educação e Assistência Social promoveu, nesta segunda (3) e terça-feira (4), capacitação voltada aos profissionais que atuam nestas pastas, na Secretaria Municipal da Fazenda, membros da comissão de monitoramento e avaliação, fiscais da equipe gestora, secretários municipais, gestores e servidores que analisam as prestações de contas das parcerias com o município.

A secretária municipal de Assistência Social e de Participação Cidadã, Maria Cristina Domingues, explica que o encontro visa orientar sobre o acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC), de acordo com a lei 13.019/2014. “Cada secretaria municipal que tem parceria com alguma OSC já conta com a sua própria comissão de avaliação e monitoramento. A capacitação busca orientar sobre as atribuições dessas comissões, estabelecer suas responsabilidades e criar mecanismos para desenvolver os trabalhos de forma segura e de acordo com a lei, produzindo os instrumentais necessários durante a execução da parceria”.

O primeiro dia de capacitação aconteceu no Salão Azul do Paço Municipal e, o segundo, realizado na Biblioteca Municipal Rubens do Amaral.

Os conteúdos da capacitação foram ministrados pelo contabilista, administrador de empresas e mestre em Comunicação Social pela Universidade de Marília (Unimar), Vanderley Santiago, que aplica palestras na área pública há quase duas décadas e tem 18 anos de experiência em legislação e administração pública.

Santiago, inclusive, já ministrou mais de 30 capacitações fechadas para municípios e entidades sobre a lei 13.019/2014 e é autor do livro sobre essa temática, “Lei 13.019/2014 comentada – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”.