Publicado em 13 de setembro de 2017 às 09:22

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, em parceria com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) realizou, na manhã desta terça-feira (12), uma reunião de conscientização e esclarecimentos de dúvidas a órgãos licenciadores sobre a implantação do Via Rápida Empresa.

O Via Rápida Empresa será integrado ao município a partir do dia 20 de setembro, com atendimento direto no Atende Fácil. Quando o programa for implantado, todos que quiserem abrir uma empresa em Araçatuba dependerão de análise da prefeitura, que será o primeiro órgão fiscalizador.

Nessa fiscalização feita pela administração, é verificada a viabilidade do empreendimento. Para isso, o empreendedor precisa primeiro procurar um contador que vai indicar quais os documentos necessários e preencher as informações necessárias no site da Jucesp. Quando isso for feito, a prefeitura automaticamente terá acesso para possível viabilidade.

Tendo deferido a viabilidade, o sistema enviará as informações para os órgãos licenciadores, que são Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Ministério da Agricultura do Estado de São Paulo, Vigilância Sanitária Municipal, Código de Posturas Municipal e Corpo de Bombeiros Estadual.