Publicado em 09 de março de 2022 às 11:45

A Prefeitura de Araçatuba deu posse, nesta quarta-feira (9), aos novos membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2022/2024.

A posse ocorreu de forma remota, com a participação do prefeito Dilador Borges e da vice-prefeita e secretária de Participação Cidadã, Edna Flor.

A nomeação ocorre conforme decreto nº 22.157 de 2 de março de 2022, nos termos da Lei Municipal n.º 6.056/2001 e alterações.

Foram empossados representantes de entidades de pessoas com deficiência, servidores de órgãos públicos, entidades representativas de trabalhadores, de prestadoras de serviços e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O mandato dos membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência será de 2 (dois) anos a partir da data da posse. O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.

Foram eleitos Luiz Carlos da Silva (presidente), Silas Antonio Pereira (vice-presidente) e Célia Castanhari (secretária).