Publicado em 11 de julho de 2022 às 16:58

A Secretaria de Participação Cidadã e ACNUR realizam nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13) um encontro com a sociedade para discussão de estratégias  de integração e proteção de refugiados e migrantes.

Programação:

Dia 12 de julho

14h – 17h: Formação para sociedade civil e atores envolvidos no tema no município

Conteúdos:

  1. Contextualização – conceitos (refugiado, solicitante de refúgio, apátrida e migrante); dados do mundo e do Brasil
  2. O fluxo Global de Refugiados e Venezuelano no Brasil – Operação Acolhida, Estratégia de Interiorização e indígenas
  3. Direitos e principais legislações sobre o tema – Convenções internacionais e normativas nacionais (Constituição Federal de 1988, Lei de Refúgio, Lei de Migração)
  4. Especificidades da população indígena venezuelana

Dia 13 de julho

9h – 16:30h: Formação para servidores e funcionários dos serviços públicos

Conteúdos:

9h – 12h:

  1. Contextualização – conceitos (refugiado, solicitante de refúgio, apátrida e migrante); dados do mundo e do Brasil
  2. O fluxo Global de Refugiados e Venezuelano no Brasil – Operação Acolhida, Estratégia de Interiorização e indígenas
  3. Direitos e principais legislações sobre o tema –Convenções internacionais e normativas nacionais (Constituição Federal de 1988, Lei de Refúgio, Lei de Migração)
  4. Acesso à documentação

12h – 13h30: Almoço

13h30 – 16h:30:

  1. Especificidades da população em situação de refúgio
  2. Integração Local – desafios
  3. Estratégias de integração local em cada área da política pública (Assistência Social, Educação, Saúde, entre outras)
  4. Especificidades da população indígena venezuelana

16h30 – 18h Conclusão e encaminhamentos

Participantes da missão: Juliana Tubini, Assistente Senior de Campo, Lyvia Barbosa, Assistente Senior de Proteção, e Joana Lopes, Assistente Junior de Pesquisa, (todos os dias); Maria Beatriz Nogueira, Chefe do Escritório de São Paulo do ACNUR.