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CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA SMSA N.º 001/2019 - Seleção de Organização Social, assim qualificadas no âmbito do Município de ARAÇATUBA, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde em Unidades Básicas de Saúde, que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS Baixar
CHAMADA PÚBLICA SMPUH N.º 002/2019 - OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO para fins de instalação Trailers, de propriedade do(s) proponente(s) selecionado(s), para exploração de atividade econômica (gêneros alimentícios e produtos alimentícios) em “bolsões” ou paralelo ao meio fio, localizados em diversas praças públicas do Município de Araçatuba. Baixar
CHAMADA PÚBLICA SMSA N.º 001/2019 - ANEXO TÉCNICO I ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DESCRITIVOS DE SERVIÇOS E SISTEMA DE REPASSE FINANCEIRO Baixar
CHAMADA PÚBLICA SME N.º 003/2019 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 26/2013 E Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015. Baixar
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA SMPUH No. 009/2018 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) PARA A APRESENTAÇÃO, POR EVENTUAIS INTERESSADOS, DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Baixar
CHAMADA PÚBLICA SMSA N.º 005/2019 - Seleção de Organização Social, assim qualificadas no âmbito do Município de ARAÇATUBA, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde em Unidades Básicas de Saúde, que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, conforme definido no Termo de Referência e seus anexos. Baixar
CHAMADA PÚBLICA SMDA N.º 006/2019 Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos Baixar
CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2019 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, HABILITADO PELA POLÍCIA FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ELABORAÇÃO DE LAUDOS PSICOLÓGICOS PARA A APTIDÃO DE PORTES DE ARMA DE FOGO PELOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA Baixar
CHAMADA PÚBLICA N.º 010/2019 - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Baixar
CHAMADA PÚBLICA SMSA N.º 011/2019 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM UROLOGIA, A SEREM PRESTADOS AO INDIVÍDUO RESIDENTE, COM ACESSO QUALIFICADO DO SUS Baixar
CHAMADA PÚBLICA SMELR N.º 009/2019 OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS EXTERNOS AO REDOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADHEMAR DE BARROS, localizado na Avenida Saudade s/n, Vila Estádio, para fins de veiculação de publicidade de exploração comercial Baixar
CHAMADA PÚBLICA SMELR N.º 007/2019 - OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA ÁREA FÍSICA, LOCALIZADA EM IMPORTANTE CENTRO POLIESPORTIVO DA CIDADE DE ARAÇATUBA DENOMINADO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO ROCHA Baixar
CHAMADA PÚBLICA SME N.º 012/2019 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Baixar
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