Publicado em 17 de dezembro de 2018 às 16:06

A Prefeitura de Araçatuba demoliu, na manhã desta segunda-feira (17), um imóvel particular que apresentava vários riscos à saúde pública.

Localizado na rua Aeronáutica, 221, no bairro Vila Aeronáutica, o imóvel é vizinho e apresentava riscos à Emeb Deodato Isique, onde funciona berçário frequentado por 20 crianças. Foram encontrados escorpiões e outros bichos peçonhentos durante visitas anteriores do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Por orientação e solicitação da Defesa Civil, houve vistoria técnica executada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (SMPUH), em cujo laudo foi apontado que o imóvel encontrava-se em situação inadequada para habitação, com estrutura completamente abalada, tendo passado por focos de incêndio; já não tinha mais o telhado, o mato tomou conta do quintal e não tem saneamento básico, nem sistema elétrico.

O imóvel apresentava ainda risco de desabamento, cujos responsáveis foram procurados e não se manifestaram. A Prefeitura ainda justifica que a situação de abandono em que se encontrava o imóvel já resultava em problemas de ordem ecológica, estética, sanitária e de segurança, cujo descaso o torna abrigo para marginais de várias espécies, centro para consumo de drogas e vetor de disseminação de doenças, além do acúmulo de sujeira e poluição visual gerados, dentre outros problemas.

Da SMSEG, havia a constatação de que o local era usado por um morador de rua já conhecido, que pernoitava no local e faz uso de entorpecentes, visto que é dependente químico. No local foram encontrados utensílios domésticos com restos de alimentos, roupas sujas e sanitário a céu aberto.

Dívida de 20 anos e custos ao proprietário

No documento da vistoria também consta levantamento dos dados do imóvel, que tem dívidas desde 1998. Foram realizadas buscas dos responsáveis, identificados os já falecidos e seus sucessores vivos, mas sem sucesso quanto a seus endereços em prazo assinalado, porém seus dados pessoais constam dos processos, até a terceira geração. Não tendo havido manifestação dos procurados sobre responsabilidade ou manutenção do local, foi decidida a demolição do imóvel.

O parágrafo 3º do art. 522 do Código de Posturas Municipal, em que é prevista a demolição por medidas de segurança, já que o imóvel oferece risco em sua estabilidade e resistência, ameaçando iminente desmoronamento, reza que “quando a demolição for executada pela prefeitura, o proprietário, profissional ou firma responsável ficará obrigado a pagar os custos dos serviços, acrescidos de 20% (vinte por cento), como adicionais de administração”.

Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP) fizeram a demolição, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ) Guarda Municipal, Centro Pop, e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). No total, foram retirados 18 caminhões de entulho.