Publicado em 26 de fevereiro de 2021 às 12:16

A secretaria da Fazenda de Araçatuba divulgou, nesta sexta-feira (26/2), durante audiência pública de Finanças, o balanço do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2020 – meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

As 41 páginas do relatório foram apresentadas e explicadas pelo secretário da Fazenda, João Valero Santos Esgalha. De acordo os dados, o quadrimestre atual teve a receita realizada de R$ 200,9 milhões, sendo a receita total do terceiro quadrimestre de R$ 628,9 milhões, o que representou uma variação percentual entre os períodos de 7,67%.

Os valores incluem as receitas tributárias, de contribuição, patrimonial, de serviços, transferências correntes e deduções. Entre as principais fontes de receita estão o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A despesa total realizada no terceiro quadrimestre foi de R$ 582,7 milhões. As áreas de Educação e Saúde responderam pelas principais despesas, sendo também os setores que cumpriram a meta fiscal obrigatória.

DÍVIDA CONSOLIDADA

O relatório também mostrou que a dívida consolidada do município em 31 de dezembro de 2020 foi de R$ 252,7 milhões, sendo distribuída da seguinte forma: Previdência (R$ 124,4 mi); Banco do Brasil (R$ 10,6 mi); Caixa Econômica Federal (R$ 25,6 mi); Desenvolve SP (R$ 6,4 mi); Receita Federal (R$ 16,6 mi); Precatórios da Prefeitura (R$ 57,2 mi) e Precatórios Daea (R$ 11,7 mi).

Os trabalhos da audiência foram conduzidos pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Coronel Guimarães (PSL). Também estiveram na audiência os vereadores Arnaldinho (Cidadania), Wesley da Dialogue (Podemos), Boatto (MDB) e Nelsinho Bombeiro (PV).

Durante a fase de questionamentos, participaram os vereadores Boatto, Arnaldinho, Nelsinho Bombeiro e Coronel Guimarães. Sobre os recursos do Fundeb, o secretário da Fazenda, João Valero Santos Esgalha explicou que os critérios de rateio são a assiduidade dos profissionais de educação. “Esse recurso é como se fosse um prêmio para o profissional, para aquele que consegue cumprir corretamente o seu período de trabalho. O intuito principal é premiar o bom profissional na distribuição desses recursos”, destacou o secretário.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Araçatuba: Carlos Demarchi

Foto: Angelo Cardoso