Publicado em 24 de agosto de 2022 às 15:34

A Secretaria de Educação de Araçatuba contratou empresa especializada que fornecerá pessoal de apoio para atendimento a crianças com deficiência ou transtorno, matriculadas na Rede Municipal de Ensino, em razão de aumento desta demanda.

A ordem de serviço para tal finalidade foi assinada na tarde de terça-feira (23), cujo contrato anual é de R$ 7.749.900,00, pelo qual a empresa Sander Serviços Terceirizados-Eireli disponibilizará 280 profissionais, que ampliarão o contingente atual, a serem distribuidos nas escolas municipais de Araçatuba, de acordo com o pregão presencial 20/2022, contrato SMA/DLC nª 074/2022.

A assinatura, que determina o início do serviço, foi realizada no gabinete do prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, com os representantes da empresa e a secretária municipal de Educação, Silvana de Sousa e Souza, com presença da vice-prefeita Edna Flor e do secretário municipal de Governo, Arnaldo Vieira Filho (Dindo). Também presenciaram a reunião o chefe de gabinete da Prefeitura, Coronel PM Deocleciano Borella Jr, e a assessora executiva da Educação, Simone Martins de Andrade.

Segundo a secretária de Educação, a rede municipal possui atualmente 449 alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno. Muitos desses alunos, para que possam frequentar o ambiente escolar, precisam de um profissional para apoio. Esse profissional acompanha o aluno durante toda sua permanência na escola, podendo atuar de forma individualizada ou compartilhada, conforme o caso.

“Assim, as crianças com deficiência contam tanto com o professor da turma em que estão inseridas como também com o professor especialista, que atende de forma individual ou em pequenos grupos no contraturno escolar, e ainda com o profissional de apoio e acompanhamento, que passará a ser disponibilizado pela empresa terceirizada, garantindo assim agilidade na contratação”, explica Silvana.

Dentre as atribuições, esse profissional auxilia o aluno em atividades rotineiras, como uso do banheiro, locomoção, alimentação e ainda o apoia na realização das atividades preparadas pelo professor da turma. Por serem demandas de apoio e não de docência, a formação exigida é a de nível médio.

“Atualmente as crianças que demandam esse apoio são assistidas por estagiários, porém nos últimos anos temos nos deparado com uma situação insustentável: número crescente de crianças com deficiências e transtornos e a redução significativa do número de estagiários disponíveis para contratação”, justifica. “Em 2022, para que as crianças com deficiências e transtornos não ficassem desassistidas, foi necessário contratar professores temporários, em complementação à quantidade de estagiários necessária”, reforça Silvana.

Programa de Intensificação de Aprendizagem

A secretária de Educação detalha a organização do pessoal em atuação para a reportagem.

“Desta forma, com o início da contratação através da empresa terceirizada, será possível atender os alunos que ainda aguardam profissional de apoio, bem como redirecionar os professores temporários (os contratos não serão rescindidos) para a prática da atividade docente para recomposição da aprendizagem não apenas dos alunos com deficiência, mas de todos que, em razão da pandemia, tiveram perdas no processo de aprendizagem, oportunizando o trabalho com grupos reduzidos de alunos e focado na superação das dificuldades, o que na rede municipal chamamos de Programa de Intensificação de Aprendizagem. Será possível também o remanejamento dos estagiários para as creches, ampliando as possibilidades de atendimento das crianças em período integral, demanda muito crescente na rede municipal”.

Para que a mudança de profissionais não seja traumática para a criança, haverá um processo de transição, para o estabelecimento de vínculo com o novo profissional, para só depois haver o remanejamento do profissional que atuava até então.

Ainda no tocante aos profissionais que atuarão pela empresa terceirizada, todos passarão por formação específica de no mínimo 40 horas, voltada a estratégias de atuação com as crianças com deficiências e transtornos, antes de iniciarem o trabalho, e terão acompanhamento contínuo de supervisores.