Publicado em 22 de fevereiro de 2019 às 19:40

A Prefeitura de Araçatuba deu posse, nesta sexta-feira (22), aos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), para o biênio 2019/2021.

A nomeação ocorre conforme o decreto nº 20.539 de 19 de fevereiro de 2019, nos termos da lei municipal nº 6.305 de 18 de julho de 2003, alterada pela lei municipal nº 6.536 de 14 de dezembro de 2004.

Participam, neste conselho, membros representando a sociedade civil organizada, provenientes dos seguintes segmentos: família, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa com necessidades especiais, migrante e população de rua, amigos de bairro, associações comunitárias, clubes de serviço, sindicatos patronais, sindicato de trabalhadores e direitos humanos e cidadania.

Do poder público municipal, participam membros das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Assuntos Jurídicos, Fazenda, Segurança, Governo e Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.

O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem. O mandato de cada integrante é de dois anos, contados a partir da posse.

Participaram da solenidade o prefeito Dilador Borges, a vice-prefeita Edna Flor, os vereadores Jaime José da Silva e Alceu Batista e o ex-presidente do Comas, Thiago Mendes.

O prefeito Dilador Borges e a vice-prefeita Edna Flor destacaram que a administração municipal valoriza a atuação dos conselhos municipais e citaram a mais nova conquista para a classe. “Em breve, vocês e todos os outros 33 conselhos municipais atuantes terão uma nova sede, no prédio do Siran, área centralizada, com auditório de 185 lugares”, disse a vice-prefeita Edna Flor.

Foram eleitos presidente do Comas, Vitor Lucas Checon, representando a sociedade civil, e Marianne Fornageiro de Souza, vice-presidente, representando o poder público municipal.