Avisos Públicos

RESOLUÇÃO SME Nº. 17 – de 29 de outubro de 2019. Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar das Escolas Municipais de Araçatuba para o ano letivo de 2020.
RESOLUÇÃO SME Nº. 15 de 21 DE OUTUBRO DE 2019 – Disciplina a aplicação da Lei Complementar nº 204, de 22 de dezembro de 2009, art. 65, incisos II e III, que dispõem sobre afastamento remunerado e afastamento sem remuneração para estudos dos profissionais efetivos estáveis da educação básica da Secretaria Municipal de Educação de Araçatuba.
RESOLUÇÃO SME nº. 16 de 22/10/2019 – Dispõe sobre a Entrega de Títulos para Progressão Funcional por Capacitação dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Municipal de Educação de Araçatuba.
RESOLUÇÃO SME Nº. 18 de 01 de novembro de 2019 – Dispõe sobre a Entrega de Títulos para Progressão Funcional Via Acadêmica dos Profissionais da Educação Básica de Araçatuba.
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA
LEI 8254 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
LEI 8253 – Planejamento Orçamentário – PPA 2020
EXTRATO – COMDICA /FMDCA –SMAS Nº 003/2019
Processo Seletivo Público Estagiários Nº 2 / 2019
EXTRATO – COMDICA /FMDCA – SMAS Nº001 EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE O.S.C.
Contrato de gestão nº 73/2019 – Prefeitura e o Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi
RESOLUÇÃO SME Nº 14 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/turmas/aulas aos professores PEB I e PEB II de Arte e Educação.
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