Avisos Públicos

Lei nº 8.131 – de 22 de novembro 2018 – Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019
Lei nº 8.130 – de 22 de novembro 2018 – Dispõe sobre Plano Plurianual de Araçatuba para o período de 2018 a 2021
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2018 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA E DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL
RESOLUÇÃO SME Nº. 18 de 29 de outubro de 2018.
RESOLUÇÃO SME Nº. 17 de 29 de outubro de 2018
INFORMAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES URBANAS
RESOLUÇÃO COMDICA Nº 001/2018
EXTRATOS DE PUBLICIDADE REFERENTE AO SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMOS DE COLABORAÇÃO – S.M.A.S.
ERRATA – Resolução SME Nº 11 de 10 de agosto de 2018
RESOLUÇÃO SME Nº 14 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre o processo de atribuição de escola-sede de lotação e blocos de escola com lotação na Secretaria Municipal de Educação, aos professores PEB II – Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino de Araçatuba, para o ano letivo de 2019
RESOLUÇÃO SME Nº 11 – DE 11 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe sobre o concurso de Remoção de Titulares de Cargos de Professo PEB I de de Educação Infantil e Ensino Fundamental e PEB II de Educação Física, Arte e Educação Especial do Quadro do Magistério Municipal de Araçatuba
RESOLUÇÃO SME Nº 13 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a entrega de Títulos para Progressão Funcional por Capacitação dos Profissionais de Educação Básica do Sistema Municipal de Educação de Araçatuba. 
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