Avisos Públicos

Edital de Notificação – Regularização Fundiária de Interesse Social
Contrato de Gestão nº 073/2019
EXTRATOS DE PUBLICIDADE REFERENTE À INCORPORAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO AO TERMOS DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROCON ARAÇATUBA – (5/12/2019) Publicação das reclamações finalizadas e Prazo para Recurso
Comunicado – prova de credenciamento para a função de Professor Coordenador ou Orientador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação
Atos do Executivo Municipal – Extrato
Decreto 21011 – Secretaria de Saúde
PORTARIA G.P. N.º 234- DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 – “Designa o servidor SIDIVALDO DOMINGOS DE BRITO para responder pela função gratificada de dirigente administrativo da Divisão do Tesouro da Secretaria Municipal da Fazenda”
CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR – Rede de Ensino Municipal 2019
Processo de Supressão Arbórea Autorizados
RESOLUÇÃO SME Nº 08 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o processo de inscrição, compatibilização demanda/vaga e matrícula para atendimento à demanda escolar da Creche, para crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e Pré-escola, para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, na Rede Municipal de Ensino de Araçatuba.
EXTRATO – COMDICA /FMDCA – SMAS Nº 004/2019 EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE O.S.C.
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