Avisos Públicos

PROCON ARAÇATUBA – Publicação das reclamações finalizadas e Prazo para Recurso
Comunicado – prova de credenciamento para a função de Professor Coordenador ou Orientador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação
Atos do Executivo Municipal – Extrato
Decreto 21011 – Secretaria de Saúde
PORTARIA G.P. N.º 234- DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 – “Designa o servidor SIDIVALDO DOMINGOS DE BRITO para responder pela função gratificada de dirigente administrativo da Divisão do Tesouro da Secretaria Municipal da Fazenda”
RESOLUÇÃO SME Nº 08 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o processo de inscrição, compatibilização demanda/vaga e matrícula para atendimento à demanda escolar da Creche, para crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos e Pré-escola, para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, na Rede Municipal de Ensino de Araçatuba.
EXTRATO – COMDICA /FMDCA – SMAS Nº 004/2019 EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE O.S.C.
RESOLUÇÃO SME Nº. 17 – de 29 de outubro de 2019. Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar das Escolas Municipais de Araçatuba para o ano letivo de 2020.
RESOLUÇÃO SME Nº. 15 de 21 DE OUTUBRO DE 2019 – Disciplina a aplicação da Lei Complementar nº 204, de 22 de dezembro de 2009, art. 65, incisos II e III, que dispõem sobre afastamento remunerado e afastamento sem remuneração para estudos dos profissionais efetivos estáveis da educação básica da Secretaria Municipal de Educação de Araçatuba.
RESOLUÇÃO SME nº. 16 de 22/10/2019 – Dispõe sobre a Entrega de Títulos para Progressão Funcional por Capacitação dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Municipal de Educação de Araçatuba.
RESOLUÇÃO SME Nº. 18 de 01 de novembro de 2019 – Dispõe sobre a Entrega de Títulos para Progressão Funcional Via Acadêmica dos Profissionais da Educação Básica de Araçatuba.
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA
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