Avisos Públicos

Resolução COMUS nº 1/2020 – Dispõe sobre a substituição de membros das Comissões de Contratos e Convênios, Promoção e Vigilância em Saúde e Visitas, Diligências e Ouvidoria
RESOLUÇÃO SME Nº.  01 de 14 de janeiro de 2020  – Projeto de Recuperação Paralela e Intensificação de Aprendizagem para alunos do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SME Nº 19 de 29/11/2019 – Dispõe sobre a reorganização curricular e estabelecimento de novas diretrizes para funcionamento das Escolas de Tempo Integral, Escolas com Complementação Educacional e Centros Municipais de Educação Integral da Criança e do Adolescente do Sistema Municipal de Ensino de Araçatuba (CEMFICA) e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SME Nº 19
REGULAMENTO DO CIRCUITO DE CORRIDAS DE ARAÇATUBA – EDIÇÃO 2020
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE AO TERCEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2017
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 002/2019
TERMO DE REFERÊNCIA SELEÇÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
EDITAL N.° 07/2019 – COMDICA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE AO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 001/2019
RESOLUÇÃO N.º 06 de 28 de Novembro de 2019 – Altera as Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2019-2021.
Divulgação do Gabarito – PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFESSOR COORDENADOR E ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019
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