Avisos Públicos

LEI 8254 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
LEI 8253 – Planejamento Orçamentário – PPA 2020
EXTRATO – COMDICA /FMDCA –SMAS Nº 003/2019
Processo Seletivo Público Estagiários Nº 2 / 2019
EXTRATO – COMDICA /FMDCA – SMAS Nº001 EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE O.S.C.
Contrato de gestão nº 73/2019 – Prefeitura e o Hospital Psiquiátrico Espirita Mahatma Gandhi
CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR – Rede de Ensino Municipal 2019
RESOLUÇÃO SME Nº 14 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/turmas/aulas aos professores PEB I e PEB II de Arte e Educação.
RESOLUÇÃO SME Nº 06, de 18 de julho de 2019 – Dispõe sobre a organização do processo de recondução e destituição de docente no exercício da função de Coordenador Pedagógico e Orientador Pedagógico no Sistema Municipal de Ensino de Araçatuba.
RESOLUÇÃO SME Nº. 13 de 18 de setembro DE 2019 – Dispõe sobre o processo de atribuição de período de trabalho para Educador Adjunto de Creche (EAC), Educador Adjunto Infantil (EAI), Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Agente Escolar no Sistema Municipal de Ensino de Araçatuba, para o ano letivo de 2020.
PORTARIA G.P. Nº 174 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 “Nomeia o Gerenciador e o Administrador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
RESOLUÇÃO SME nº. 12 de 17 de setembro de 2019 – Dispõe sobre o processo de atribuição de escola-sede de lotação e blocos de escola com lotação na Secretaria Municipal de Educação, aos professores PEB II – Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino de Araçatuba, para o ano letivo de 2020.
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