Avisos Públicos

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR – Rede de Ensino Municipal 2019
EDITAL N.° 03/2019 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO NOMINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS BEM COMO DA CONVOCAÇÃO PARA AS PRÓXIMAS FASES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARAÇATUBA.
RESOLUÇÃO SME Nº. 05 de 25 de junho de 2019
Lei n.º 8. 213 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei n.º 8.205 – de 26 de junho de 2019
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 019/2017
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE À JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE O.S.C.
Fundo Social de Solidariedade
Portaria G. R. nº 93 – de 14 de junho de 2019
A Secretária Municipal de Educação do município de Araçatuba, com fundamento na Lei Municipal nº 204/2009, expede o seguinte ATO DECISÓRIO sobre o acúmulo legal de cargos públicos no magistério, para o ano letivo de 2019.
Resolução SME Nº 04 de 30 de maio de 2019 – Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, compatibilização demanda/vaga e matrícula para atendimento à demanda escolar de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e CEMFICA para o ano letivo de 2020 no Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas
Processo de Supressão Arbórea Autorizados
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