Avisos Públicos

Homologação de Parecer e Gestor da Parceria – Edital 008/2018
Homologação de Parecer e Gestor da Parceria – Edital 007/2018
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 1 – SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 01 à 51 DO ANO DE 2018 – ARAÇATUBA – SP
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE AO SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 001/2017
Processo de Supressão Arbórea Autorizados
Legislação Deposição Resíduos
Divulgação e da Homologação dos Resultados do chamamento Público SMAS 007 E (008/2018).
PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS PARCIAIS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS DA SMAS (007 E 008-2018).
EXTRATO DE PUBLICIDADE REFERENTE A JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE TERMOS DE COLABORAÇÃO 2019-2023
Lei nº 8.141 de 7 de dezembro de 2018 – Estima a receita de fixa a despesa do município de Araçatuba para o exercício de 2019.
Publicação das Reclamações Finalizadas – PROCON
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