Publicado em 09 de junho de 2022 às 15:01

A visita do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e do superintendente regional da autarquia em São Paulo, Edson Alves Fernandes, aos Projetos de Assentamento Chico Mendes e Araçá durante a quarta-feira (8), para entrega de títulos de propriedade definitiva, marcou uma grande conquista jurídica e produtiva para 240 famílias rurais de Araçatuba.

A titulação de assentamentos tem o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares.

No assentamento Chico Mendes, criado em 2008 numa área de 4.290 hectares foram entregues 178 títulos de domínio, na sede do Complexo Turístico Casa da Praia. Ariene Sampaio é uma das assentadas deste assentamento que recebeu o título definitivo. Ela tem na pecuária leiteira sua principal atividade, mas já produziu banana e hortaliças, que vendia diretamente ao consumidor ou à merenda escolar do município. Homologada pelo Incra em 2008, a produtora considera o título “uma vitória conquistada após anos de espera e que dará mais autonomia aos produtores rurais”. A partir de agora, Ariene espera ter acesso mais fácil a créditos para melhorar a qualidade de vida e a produtividade.

Outros 62 títulos de domínio foram emitidos e entregues no salão de eventos do assentamento Araçá, criado também em 2008 numa área de 1.351 hectares. Para Eliana da Silva de Oliveira, moradora do assentamento, o título definitivo é a concretização de um sonho. “Esse título chega com muita emoção pra mim. O que eu almejo é continuar trabalhando, agora mais tranquila, porque sei que se eu faltar, minha filha é herdeira deste pedacinho de sonho que é a terra.” Além da pecuária leiteira, a lavoura garante boa parte do que vai à mesa da família. “Nunca mais comprei um ovo, frango ou porco. Produzo tudo aqui. Mandioca, abóbora, verdura, legumes, tudo fresquinho, colhido na hora.”

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destacou a importância das titulações que vêm ocorrendo em todo o país e no estado de São Paulo. São marcas históricas de emissões de títulos definitivos, que trazem novas perspectivas para os assentados e para a dinamização do meio rural. “Isso não é um favor, está escrito na lei da reforma agrária. Aqui em São Paulo estamos entregando um volume de documentos que é superior a soma de todos os governos anteriores”.

A expectativa de ampliar a titulação nos 109 assentamentos federais no estado foi reforçada pelo superintendente regional da autarquia em São Paulo, Edson Alves Fernandes. “São mais de 9 mil famílias que nos demandam, pois precisam ser regularizadas para terem maior autonomia para suas atividades”.

As atividades de cerimônia, atendimento, assinatura e entrega dos documentos titulatórios foram realizadas pela equipe do Incra; receberam apoio das equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Agroindustrial e de Segurança, da Prefeitura de Araçatuba, e foram acompanhadas presencialmente pela vice-prefeita Edna Flor e os vereadores Maurício Bem-estar, que é vice-presidente da Câmara Municipal, Coronel Guimarães, Nelsinho Bombeiro e Pastor João Moreira.

“O que já era um direito e acabou virando sonho, por tanto tempo, agora torna-se realidade. Essas famílias podem decidir sobre o destino de suas terras e sobre seu futuro a seus filhos, bem como conquistam todos os direitos legais sobre o local onde vivem, o que inclui serem reconhecidos como existentes pelos sistemas governamentais, de garantias de direitos, benfeitorias, segurança e dignidade”, celebra a vice-prefeita Edna Flor.