Publicado em 28 de outubro de 2020 às 10:47

OBJETO: Credenciamento de espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, para a concessão do subsídio mensal previsto na Lei federal nº 14.017, de 29/06/2020, com o objetivo de auxiliar na manutenção das atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, considerando a pandemia do Coronavírus (COVID-19).